Coordenadoria de Proteção Social - CPS

A CPS, dentre suas atribuições contidas no Decreto nº 0029/2005, é responsável pela organização e acompanhamento dos serviços de proteção social, conforme organiza a Política Nacional de Assistência Social.

Possui três núcleos:

  • Núcleo de Proteção Social Básica;
  • Núcleo de Proteção Social Especial;
  • Núcleo de Renda e Cidadania.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB:

Tem por objetivo processar a inclusão de grupos em situação de risco social nas políticas públicas, no mundo do trabalho e na vida comunitária e societária, além de prevenir as situações de risco social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

Serviços:

  • Serviço de proteção e atenção integral à família – PAIF;
  • Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
  • Serviço de suporte domiciliar (idosos, pessoa com deficiência).

Benefícios:

  • BPC – Benefício de Prestação Continuada;
  • Benefícios Eventuais.

Programas:

  • BPC na Escola;
  • Programa Bolsa Família.

Proteção Social Básica na SIMS:

  • Programa Renda pra Viver Melhor;
  • Programa Onda Jovem;
  • Programa Luz Para Viver Melhor;
  • Auxílio Funeral.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE:

Proteção Especial de  Média Complexidade:

É dirigido para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social decorrentes de abandono, privação, exploração, violência, delinquência, dependência química, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, ou seja situações de violação de direitos, mas que não ocorreu o rompimento dos vínculos familiares e/ou comunitários.

Serviços de Proteção Especial de Média Complexidade:

  • Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos -PAEFI;
  • Abordagem de rua;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
  • Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
  • Medidas socioeducativas em meio aberto (prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida).

Proteção Especial de  Alta Complexidade:

É dirigido à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social, que exige proteção integral (moradia, alimentação, higienização, trabalho protegido), pois foram rompidos os vínculos familiares e/ou comunitários.

Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade:

  • Serviço especializado para pessoas em situação de rua.
  • Albergue;
  • República;
  • Abrigo;
  • Família Substituta;
  • Trabalho Protegido;
  • Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade.

Na SIMS:

  • Abrigo São José;
  • Abrigo Fátima Diniz.